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\u2013 Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 Envio, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do utilizador, de propostas de servi\u00e7os e\/ou outras informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e\/ou produtos pr\u00f3prios;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 Futuros contactos, nomeadamente envio de comunica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e campanhas comerciais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 Cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os dados s\u00e3o assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular dever\u00e1 verificar a sua exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o por forma a que o respons\u00e1vel por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O preenchimento dos formul\u00e1rios presentes neste website \u00e9 acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal traduzir\u00e1 o consentimento pr\u00e9vio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o propriet\u00e1rio deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das suas finalidades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o legal em vigor e da sua pol\u00edtica, o propriet\u00e1rio deste website esclarece que n\u00e3o solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remiss\u00e3o e envio de dados pessoais referentes a convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou sindical, f\u00e9 religiosa, vida privada, origem racial ou \u00e9tnica, bem como o tratamento de dados relativos \u00e0 vida sexual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em conformidade, o propriet\u00e1rio deste website reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar recolher ou receber informa\u00e7\u00e3o que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem il\u00edcitos, ficando exclu\u00edda qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informa\u00e7\u00e3o recolhida, o propriet\u00e1rio deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso n\u00e3o sejam recolhidos todos os dados necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o do processo em causa, ficando exclu\u00edda qualquer responsabilidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no \u00e2mbito de qualquer processo a ser tratado pelo propriet\u00e1rio deste website poder\u00e3o ser mantidos durante o per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continua\u00e7\u00e3o de envio de promo\u00e7\u00f5es ou divulga\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou produtos, sem preju\u00edzo do direito do titular solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados variar\u00e1 em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre por um per\u00edodo igual ou inferior ao prazo estipulado na lei, no entanto, o titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 O acesso\/pedido de toda a informa\u00e7\u00e3o detida pelo respons\u00e1vel deste website sobre si;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 A elimina\u00e7\u00e3o de toda a informa\u00e7\u00e3o detida pelo respons\u00e1vel deste website sobre si sempre que seja aplic\u00e1vel um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento \u00e9 a base legal; (iii) o titular op\u00f5e-se ao tratamento e n\u00e3o existem interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem a sua manuten\u00e7\u00e3o ou (iv) os dados pessoais t\u00eam de ser apagados para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 A retifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o detida pelo respons\u00e1vel deste website sobre si;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 Portabilidade, limita\u00e7\u00e3o e\/ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, o titular dever\u00e1 comunicar por escrito ao propriet\u00e1rio deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identifica\u00e7\u00e3o suficientes para permitir a sua identifica\u00e7\u00e3o adequada e posterior tratamento do seu pedido;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todos os pedidos devem ser realizados atrav\u00e9s dos endere\u00e7os e formas identificadas no ponto 1 desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Adicionalmente, o titular poder\u00e1 sempre apresentar as reclama\u00e7\u00f5es que entender necess\u00e1rias junto da autoridade competente para o efeito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os dados recolhidos s\u00e3o processados e armazenados eletronicamente e em suporte f\u00edsico (papel) quando necess\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O propriet\u00e1rio deste website implementou medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados, e contra qualquer forma de tratamento il\u00edcito. S\u00f3 os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo propriet\u00e1rio deste website t\u00eam acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Caso, por algum motivo, se verifique uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o autorizados aos dados pessoais, o propriet\u00e1rio deste website compromete-se, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que poss\u00edvel, at\u00e9 72 horas ap\u00f3s ter tido conhecimento de tal ocorr\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Nos termos referidos, o propriet\u00e1rio deste website compromete-se a comunicar a viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Sem preju\u00edzo do disposto nos par\u00e1grafos anteriores, o utilizador dever\u00e1 adotar medidas adicionais de seguran\u00e7a necess\u00e1rias e exig\u00edveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antiv\u00edrus e anti spyware atualizados, devendo fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a exist\u00eancia de certificado digital e da fidedignidade do endere\u00e7o, ficando exclu\u00edda qualquer responsabilidade do propriet\u00e1rio deste website por facto que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel ou o n\u00e3o respeito de regras de cautela especificadas ou exig\u00edveis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais a que o propriet\u00e1rio deste website tem acesso n\u00e3o ser\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No \u00e2mbito da sua atividade, o propriet\u00e1rio deste website poder\u00e1 recorrer a subcontratantes para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, o que poder\u00e1 implicar, em algumas situa\u00e7\u00f5es, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o propriet\u00e1rio deste website com o compromisso de praticar as medidas necess\u00e1rias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofere\u00e7am elevadas garantias a este n\u00edvel, o que ficar\u00e1 devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o propriet\u00e1rio deste website e o(s) subcontratante(s).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todo o subcontratante com quem o propriet\u00e1rio deste website partilhe dados, ficar\u00e1 incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias por forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito, ficando a mesma como respons\u00e1vel pelo uso adequado e nos termos legais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Sem preju\u00edzo do disposto no par\u00e1grafo anterior, o propriet\u00e1rio deste website fica respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limita\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
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\u2013 Exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de terceiros (ex.: v\u00eddeos);<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2013 Recolha de estat\u00edsticas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
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